1. Introdução
Ao contratar os serviços da Navasta – Identidade Visual, o cliente concorda com os princípios, políticas e práticas descritas nestes Termos e Condições, que servem como referência pública e base orientadora para todos os projetos desenvolvidos.
2. Natureza do Serviço
A Navasta é especializada no desenvolvimento de projetos de Identidade Visual personalizados, incluindo logótipos, sistemas gráficos e aplicações da marca. Todo o trabalho é planeado de forma estratégica, com base nas necessidades do cliente.
3. Processo e Alterações
O cliente tem direito a uma (1) lista gratuita de alterações (detalhado em contrato).
Alterações adicionais serão consideradas extras e orçamentadas à parte, com base na complexidade do pedido.
O silêncio por mais de 7 dias úteis após uma entrega será considerado como aprovação final da mesma.
4. Propriedade Intelectual
Os direitos patrimoniais do projeto final são cedidos ao cliente após o pagamento integral.
A Navasta mantém os direitos morais de autoria, podendo apresentar o trabalho no seu portfólio, redes sociais e materiais promocionais.
Não é permitida a modificação não autorizada da Identidade Visual entregue, sem o consentimento da Navasta.
5. Cancelamentos e Reembolsos
O pagamento inicial (50% do valor total do projeto) confirma a aceitação dos presentes Termos e dá início à prestação do serviço.
Este valor não é reembolsável, exceto nas condições abaixo:
a) Caso o cliente solicite o cancelamento até 5 dias úteis após o pagamento e antes do início efetivo do desenvolvimento do projeto, será feito o reembolso total ou parcial do valor pago, mediante avaliação do tempo despendido e da fase do processo.
b) Se o cancelamento ocorrer após o início do desenvolvimento, o valor pago não será devolvido, e poderá ser cobrado um montante adicional proporcional ao trabalho já realizado até à data da desistência.
c) Em caso de incumprimento grave por parte da Navasta, o cliente poderá requerer análise para reembolso parcial ou total, mediante justificação formal.
Todos os pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser enviados exclusivamente para o e-mail: contrato@navasta.pt.
A data de receção da mensagem será considerada como referência oficial para aplicação destas condições.
6. Comunicação
Todas as comunicações são feitas preferencialmente por e-mail ou WhatsApp, com registo digital considerado como prova.
7. Uso Indevido
Não será aceite qualquer associação do projeto desenvolvido com conteúdos ilícitos, discriminatórios, difamatórios ou que violem a lei em vigor.
8. Atualizações
A Navasta reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.
9. Contacto
Para esclarecimentos adicionais, entre em contacto:
📩 contacto@navasta.pt
